Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:17
Pedido de penhora nos rostos dos autos agora é por e-mail
Corregedoria publicada nesta terça (08) - Provimento GP/CR 05/2008, que altera a CNC, a solicitação de
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:40
Justiça sob medida
tribunais ditos superiores (critério dissociado do merecimento real e permeado pelo fundamento do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria.
ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Débito fiscal decorrente de multa administrativa. Parcelamento. Suspensão da execução.
caso de inadimplemento o prosseguimento da execução se dará nesta Justiça, a teor do inciso VII do art. 114 da CR.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
ditos de personalidade ou a exclusão destes. O método científico empregado foi o dedutivo, auxiliado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Recuperação judicial da devedora principal. Prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária. Possibilidade.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como Agravante, CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A. e, como Agravados, ÁLVARO DA SILVEIRA LICAS e ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.
Alega que o paciente, denunciado como incurso nas penas do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.
Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:18
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:03
Processo civil e administrativo. SUS. Convênio para prestação de serviços médicos.
Pagamento. Prescrição de fundo de direito. Inocorrência. Súmula 85/STJ.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:03
Greve dos bancários
Dia 14 de Outubro marca o reinício da contagem de prazos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:05
Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.
Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça - Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa